10
Out

Democracia Deliberativa

Democracia Deliberativa

No seguimento de várias iniciativas promovidas pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, surgiu a ideia de este ano a SDUL realizar um exercício de Democracia Deliberativa (o primeiro alguma vez realizado em Portugal), no entanto, tendo em conta o grande desconhecimento que as pessoas têm em relação ao tema, achei que seria o tópico ideal para iniciar esta série de artigos que a SDUL regularmente virá a publicar sobre os vários temas que iremos discutir ao longo deste ano letivo.

                Ok, antes de começarmos a ver o que é a parte do “deliberativa”, acho importante começarmos pela parte da “democracia”. O que é afinal isto da “democracia” que toda a gente por este mundo fora gosta tanto, ao ponto de iniciarem guerras para poderem exportar o conceito? Na verdade, na sua essência, a democracia é algo bastante simples: o povo manda. O chefe de estado pode ser um rei, um presidente ou um imperador, mas desde que o povo tenha o poder político de decidir o que quer para si e para o seu país, então estamos a falar de uma democracia. Esta ideia maluca dos Atenienses veio revolucionar a maneira de organizar a sociedade e veio em grande medida inverter o poder político na antiguidade. À época, todos os cidadãos atenienses reuniam-se, discutiam e votavam diretamente todas as medidas que eram necessárias e sorteavam quem teria de assumir um cargo administrativo (sim, na altura um “cargo” era mesmo um peso nas costas do azarado que o tinha, não era bem um “tacho” como hoje em dia). Atualmente, visto que é complicado juntar toda a gente na Ágora e ouvir todos os que possuem o título de cidadão, está generalizado que para haver um processo democrático, toda a gente deverá demonstrar a sua escolha através de um processo de voto em urna, no entanto, a democracia vai muito além disso. É necessário que o povo possa falar e associar-se livremente e muitas vezes isso já se torna mais complicado de permitir.

                Portanto, sendo uma democracia qualquer sistema em que o povo decide algo, a questão que se põe quase de imediato é “como tomam essas decisões?”. Se são os milhões de cidadãos de um país que votam diretamente sobre a solução que lhes parece melhor ou se por outro lado, delegam essa decisão em representantes que tomam a decisão em nome de milhares que se identificam com a sua posição. Esta segunda opção parece sem dúvida a mais praticável e por isso é a opção tomada praticamente por todo o mundo, com todas as vantagens e desvantagens que bem conhecemos (e vemos nos telejornais).

                Mas o que é afinal a “Democracia Deliberativa” que vem no título mas que ainda não expliquei ao fim de 3 parágrafos? É no fundo pegar de novo nas ideias chave que os génios atenienses tiveram há uns anos e transpor para a sociedade atual, ou seja, eliminar coisas consideradas supérfluas como partidos ou políticos profissionais e regressar à época em que desempenhar um cargo público era um peso de responsabilidade nos ombros de um pobre coitado e que o povo efetivamente discutia a propostas e problemas em cima da mesa.

                Democracia deliberativa é um sistema democrático onde é retirada uma amostra aleatória representativa da população e em que as pessoas selecionadas terão a responsabilidade de tomar uma decisão em nome de toda a população, não através de voto, mas através de um processo de discussão, propostas, provocações (construtivas) e consultas de especialistas. Após este processo, elaboram um parecer em relação ao problema apresentado, indicando que a melhor decisão encontrada será X por determinadas razões, explicando ainda assim as vantagens da alternativa Y para que quem tenha o poder de decisão (o povo ou o governante) tome uma decisão em consciência e idealmente livre de pressões externas ou enviesamentos ideológicos.

                Este sistema obviamente que traz um grau de complexidade e demora ao processo político, o que em muitas situações pode ser prejudicial, além que é quase imediato pensar que o povo é uma massa de idiotas e incultos que nunca seriam capazes de chegar a um consenso, quanto mais a uma decisão melhor do que as que temos atualmente. Por outro lado, também é legítimo assumir que um sistema como este seja muito mais difícil de influenciar que o líder partidário que dita a disciplina de voto e que a população está cada vez mais instruída e por isso cada vez mais capaz de pensar, discutir, aprender e tomar uma decisão consciente. A grande vantagem da democracia deliberativa é, não só devolver o poder de decisão ao povo, mas principalmente que as decisões políticas passem a ser decisões ponderadas, discutidas e feitas com consciência em vez de estarem constantemente sujeitas ao abuso, interesses e ideologias daqueles que estão no oligopólio do poder, legitimados por estarem a “representar” o povo.

                Neste sentido, e para suscitar o debate, eu faço algumas propostas provocatórias que a meu ver trariam um sistema mais evoluído de democracia:

  • Eliminar por completo os partidos políticos da assembleia da república.
  • A assembleia seria constituída por um grupo de cidadãos selecionados aleatoriamente da população, com mandatos anuais e com os mesmo poderes que a actual assembleia da república portuguesa.
  • Este grupo teria necessariamente de passar pelo processo deliberativo a cada decisão, podendo acabar por decidir aprovar uma “terceira via”.
  • O governo seria eleito diretamente pelo povo com a apresentação de listas independentes que especifiquem as suas propostas e a posição de cada membro do governo, com respetivos currículos.

Com este modelo proposto e com o contexto atual de falta de líderes capazes, crescente insatisfação com os órgãos de soberania e recorrentes casos de corrupção do poder político, lanço o Debate.

 

Miguel da Silva Ramos

Presidente da SDUL