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Triunfalismo Democrático

O conceito de “triunfalismo democrático”, popularizado por autores como Francis Fukuyama, pode ser definido como a crença, quase fanática, de que um regime democrático é superior a quaisquer outras formas de sistema político e deverá triunfar sobre todas as restantes alternativas. A democracia liberal ocidental é amplamente tida como a mais justa forma de organização político-social, normalmente materializada sob a forma de democracia representativa, segundo os princípios do Liberalismo Clássico. A principal característica deste sistema é a alargada participação política por parte das massas, incluída num Estado de direito que defende as liberdades individuais e a autodeterminação dos seus cidadãos – premissa esta que é indispensável ao desenvolvimento continuado e sustentável de um Estado. Num regime democrático, com eleições livres, um cidadão não tem mais nem menos (pelo menos num sentido formal) poder político que os seus pares, o que, consequentemente, leva a uma diminuição do sentimento de impotência face ao funcionamento do sistema político. Em democracia, caso os eleitores considerarem que os seus interesses não estão a ser defendidos pelas elites governantes, estes têm todo o poder e legitimidade para alterar essa mesma classe governante, através de eleições acessíveis a todos os cidadãos qualificados a votar, estando aberta a possibilidade da antiga elite ser substituída por uma outra que os represente e que defenda os seus interesses, anteriormente negligenciados.

A supremacia democrática não é um fenómeno recente. Importa perceber quando, como e por que razão o triunfalismo democrático atingiu as proporções atuais. O acontecimento mais relevante para o triunfo da democracia é, sem dúvida, a Segunda Guerra Mundial – mais concretamente, os seus vencedores – e as consequências da mesma, sendo a mais importante a Guerra Fria. A Segunda Guerra Mundial opôs, essencialmente, três sistemas políticos: Democracia (Aliados) e Socialismo (URSS e os Estados sob a sua esfera de influência) vs. Fascismo (Eixo). A democracia liberal e, em bastante menor grau, o socialismo, acabariam por triunfar, com enorme preponderância para os Estados Unidos da América, que se tornaram na maior superpotência democrática do Mundo, cimentando ainda mais a sua posição como epicentro do sistema internacional desequilibradamente bipolar, que vigorou a partir da ascenção dos EUA a super-potência mundial até aos dias de hoje.

Ao contrário do que o senso comum faz transparecer, o sistema internacional durante a Guerra Fria esteve longe de ser verdadeiramente bipolar, com os norte-americanos a ocuparem uma situação de poder claramente superior face à União Soviética, quer em poder militar bruto (hard power), quer em capacidade de influência (soft power). Após a derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial, a democracia liberal tinha apenas um “inimigo”: a “ameaça do comunismo” (termo cunhado pelo Senador Republicano Joseph McCarthy). Consequentemente, o funcionamento do sistema internacional, nas décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial, pautou-se, quase exclusivamente, pelas tentativas, eventualmente bem-sucedidas, por parte das potências democráticas (i.e. Estados Unidos da América) em exterminar globalmente a influência marxista, assim como negar pólos de poder à União Soviética. Ao mesmo tempo, glorificavam-se os regimes democráticos de todo o Mundo (inclusive as “democracias” de jure disfuncionais, lideradas por ditadores brutais afetos aos interesses norte-americanos) como os únicos que realmente defendiam os interesses e as liberdades individuais da sua população, tendo os Estados Unidos da América assumido a vanguarda como principais porta-estandartes da democracia liberal.

Um rápido olhar sobre a história da Guerra Fria corrobora esta teoria. Os EUA conseguiram, com relativa facilidade, estabelecer proxy-states (formalmente) democráticos por todo o Mundo, mesmo em áreas de influência que seriam geograficamente pró-soviéticas, como foi o caso do Japão, da Tailândia, da Indonésia, entre outros. Simultaneamente, a política externa norte-americana pautava-se pela eliminação e exterminação de todas as tentativas por parte da União Soviética de criar os seus próprios proxy-states, de inclinação socialista, na sua área de influência, sendo este fenómeno particularmente observável na América do Sul. Uma brutal campanha de exterminação dos regimes socialistas e a implantação (muitas vezes coerciva) da democracia liberal estava em marcha.

As sucessivas administrações norte-americanas financiaram e apoiaram, direta e indiretamente, os seus proxy-states “anti-comunistas”, mesmo quando este apoio, com o intuito de manter à distância o “monstro do comunismo”, significava apoiar Estados que tinham como base governativa o terrorismo de Estado (Noam Chomsky define este termo como terrorismo praticado por Estados ou governos e os seus agentes ou aliados), como a Guatemala e El Salvador, que ativamente massacravam e torturavam milhares de civis (considerados dissidentes), como forma de impedir que regimes socialistas, favoráveis à URSS, pudessem aparecer dentro da esfera de influência norte-americana. Esta doutrina foi especialmente visível no continente americano, sendo a única notável exceção a esta regra Cuba, mas não sem antes esta ter sofrido fortíssima oposição por parte dos norte-americanos (e dos grupos contra-revolucionários que os mesmos apoiavam – esta tática era bastante comum na política externa dos EUA durante a Guerra Fria). Mesmo nos Estados em que a influência soviética se tornava demasiado forte para ser derrotada (p.e. Vietname), a doutrina estratégica norte-americana pautava-se por arrasar completamente as populações e as suas infraestruturas, fazendo com que as vitórias soviéticas se tornassem vitória meramente pírricas, pois herdavam apenas aliados completamente arrasados por guerra, fome e crises económicas.

A União Soviética acabaria por sucumbir e implodir, em 1991, devido, em grande parte, à pressão ocidental, colocando o prego final no caixão das alternativas sérias aos regimes democráticos. Os Estados Unidos da América, através da sua cruzada pela democracia liberal, voltariam a ser vitoriosos; após a eliminação do fascismo, o último “inimigo” da democracia – o socialismo – era erradicado em grande parte do Mundo. A antiga União Soviética renunciava aos seus antigos regimes socialistas para adoptar regimes mais ou menos democráticos, numa verdadeira representação do triunfo da democracia perante todas as suas alternativas. Desde então, o número de Estados não-democráticos tornou-se ainda mais reduzido, exaltando ainda mais as supostas benesses dos regimes democráticos.

Finalizando, conclui-se que a democracia liberal triunfou não porque demonstrou ser um sistema político superior aos restantes, mas sim porque foi instrumentalizada para impedir que outras alternativas surgissem. Para todos os efeitos, nas palavras de Churchill, “History is written by the victors.”. A democracia liberal venceu, convenceu e manipulou a opinião pública de todo o Mundo, de forma a que o pensamento mainstream (i.e. ocidental e eurocêntrico) considere os ideais democráticos como superiores e necessários num Estado de direito moderno, sob os quais todos os Estados do Mundo se devem reger. A campanha de descredibilização de alternativas à democracia foi um sucesso tremendo, mas não sem antes deixar uma herança de estagnação e apatia, que se instalou a nível global. Não se procuram formas de melhorar as nossas instituições democráticas nem o funcionamento da democracia liberal; a consequência é a implosão da democracia sobre si própria, sendo incapaz de se revitalizar e adpatar para fazer face às novas problemáticas do século XXI.

 

Tomás Correia

(Presidente do Pólo Ajuda – SDUL , 3.º ano de Relações Internacionais, Presidente do NERI)

02 de maio de 2019